TST adota regra de transição para indenização por acidente de trabalho

No TST, o empregado sustentou que a regra de transição prevista no artigo 2028 do novo Código Civil

Embargos de terceiro. Grupo econômico. Análise da prova.

Ao de f. 134, acrescento que a MM. 14a Vara do Trabalho de Belo Horizonte julgou improcedentes os

Direito civil. Responsabilidade civil. Culpa objetiva.

Danos materiais, morais e estéticos.

Presos do PCC são condenados a 20 anos em SP

Perempção. Duplo arquivamento. Requisitos.

O MM Juízo da 39a Vara do Trabalho de Belo Horizonte, pela sentença de fls.359/364, julgou parcialmente procedentes os pedidos da inicial.

Cometimento de novo delito. Perda de dias remidos e regressão de regime. Desnecessidade de condenação criminal transitada em julgado pelo novo fato. Data-base.

A regressão de regime, por força da imputação de prática de novo crime, implica, como natural, o

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil, extraídas dos concursos para o cargo de advogado da CESAMA Juiz de Fora

Substituição da parte e dos procuradores

Ação de Despejo por novo proprietário do imóvel

Embargos de terceiro

Alan Pereira de Araújo - O Autor é bacharel em direito pela UFMG, advogado em Belo Horizonte e pós

Retificação de registro civil.

Acréscimo de sobrenome após o casamento. Nome civil.

Supremo e o novo marco contra o Caixa 2 eleitoral

STF decide que caixa dois pode gerar crime eleitoral e improbidade, permitindo dupla responsabilização e reforçando o combate à impunidade

Vara itinerante é considerada competente em processo de contratado em SP para trabalhar em Angola

Ele ajuizou ação em Pereira Barreto (SP), onde mora, foi contratado em São Paulo e prestou serviço em Angola para a Andrade Gutierrez.

Os desafios da investigação sobre preço predatório

Por Thalita Novo e Ana Bátia Glenk.

Tendências do processo civil contemporâneo

Civil. Leciona na FGV, EMERJ e Univer Cidade. Conselheira chefe do Instituto Nacional de Pesquisas

Do Princípio Constitucional do Contraditório: Vertentes Material e Formal (à Luz da Evolução Jurisprudencial e Legislativa do Regramento Processual Civil)

do alcance das diferenças de ambos os institutos nos últimos anos e, em particular, no novo regramento processual civil

Nova vara empresarial do TJSP reforça ambiente técnico para solução de conflitos

Nova vara empresarial do TJSP reforça ambiente técnico para solução de conflitos

Ex-governador é condenado por chamar desembargador de "ladrão desavergonhado"

Ementa. Penal e Processo Penal. Crime contra a honra. Calúnia. Suspensão de parte da Lei nº 5250/67 (Lei de Imprensa). Aplicação do art. 138 do Código Penal.

Processual civil. Recurso especial.

Ação de arbitramento de honorários advocatícios. Ação de cunho eminentemente condenatório.

Queixa-crime

Questões de Direito Processual Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Civil, extraídas das provas da OAB de vários Estados.